Blog do Roberto
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PSDB, Castelo e Serra: Agora Vai
23 de Mar de 2010 - 09h37minNo Jornal O Imparcial, o prefeito João Castelo, companheiro de partido, avalia a entrada serena, mas firme, de Jose Serra no cenário como pré-candidato à presidência.
Recado dado
19 de Mar de 2010 - 15h51minÓtima receptividade na palestra que apresentei nesta sexta-feira, 19, no 3° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, no painel de encerramento " Desafios da Política e do Direito para a Execução de uma Agenda Ambiental para o Século XXI".
Pelo menos 500 participantes, entre operadores do Direito e estudantes, me deram a honra de ouvir o que considero os desafios do legislativo brasileiro na construção de uma agenda ambiental consistente.
Disponibilizei o arquivo da palestra em CD para a plateia logo que terminou a apresentação e a postei no item Destaques na página inicial do site www.robertorocha.com.br. A interlocução continua, agora virtualmente.
Agradeço mais uma vez o convite do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão, feito através do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional. O evento, que iniciou nesta quarta-feira no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, foi um grande sucesso. Parabéns aos organizadores.
Palpite infeliz
16 de Mar de 2010 - 17h57minO que mais assusta na polêmica criada pelos comentários infelizes do blogueiro Marcos Deça, no portal Imirante, é a banalização da vulgaridade. Vale lembrar que trata-se de um blog dedicado prioritariamente à política maranhense. Foi nessa raiz que cresceu o desassombro com que ofende, ou abriga ofensas, dirigidas a homens públicos do nosso Estado. Enquanto atingiu políticos, ganhou certa tolerância que infelizmente é reservada ao tema. Quando avançou para a cultura popular e os sentimentos de uma legião imensa de pessoas, os torcedores do Flamengo, recebeu o repúdio merecido. Não pelas críticas que fez, que seriam sustentáveis, sobre a aproximação de ídolos de futebol com contraventores. Mas pela generalização vulgar, pelo linguajar rasteiro e preconceituoso.
Reparação
10 de Mar de 2010 - 17h10minNa política há os fatos e os factóides. No último ano sofri pesada campanha por conta de uma representação no TRE que visava cassar meu mandato. Expliquei os fatos serenamente. Uma simples falha formal, técnica, foi usada para me atingir, e à minha família. Ontem o TRE finalmente julgou o caso e confirmou a legitimidade do meu mandato.
Vidas opostas
08 de Mar de 2010 - 18h02minO Brasil celebra o centenário de nascimento de Tancredo Neves. O que mais ressalta em sua biografia é a coerência. Homem de diálogo, combateu sempre idéias, nunca pessoas. Era conhecido pela sagacidade e dele não há notícia que o desabone como homem público.
Por isso publiquei domingo no Jornal Pequeno um artigo em que contrasto a lição de vida de Tancredo com a trajetória de José Sarney.
Folia do governo na Folha
01 de Mar de 2010 - 19h51minDeu na Folha de S.Paulo desta segunda, dia 01/03, na coluna Painel
Folia. A Assembleia Legislativa do Maranhão rejeitou incluir em seus anais um artigo de autoria do deputado federal Roberto Rocha (PSDB) questionando gastos carnavalescos de R$ 47 mi que teriam sido feitos pelo governo de Roseana Sarney.
Leia os artigos "De volta ao chocalho" e o "Abadá do abafa", que tratam da polêmica.
Devagar com o andor
24 de Fev de 2010 - 17h39minOntem estive no TSE, com uma delegação de deputados, para um encontro com o presidente da corte, ministro Ayres Brito. O objetivo foi entregar um arrazoado expondo os motivos de nossa discordância quanto às mudanças propostas na minuta de resolução que redefine o número de deputados federais e estaduais a partir das eleições de outubro deste ano. De acordo com a minuta, do ministro Arnaldo Versiani, também presente ao encontro, para se readequar aos atuais tamanhos das populações estaduais, o Maranhão teria reduzida sua bancada de 18 para 17 deputados. Rio de Janeiro e a Paraíba passarão a ter dois deputados federais a menos. Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Pernambuco e Piauí perderão também um deputado federal. Em contrapartida, a bancada do Pará passar a ter mais três deputados. Minas Gerais crescerá sua bancada com mais dois. E Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa Catarina terão, cada um, mais um parlamentar na Câmara. Os demais estados permanecem inalterados.
O desvio patrão
23 de Fev de 2010 - 17h30minA estatística é uma ciência exata, ainda que lide apenas com probabilidades. Já a política é o território do improvável, a arte do inexato.
Existe no cálculo das probabilidades uma medida que define o grau de dispersão estatística em relação à média. É o chamado desvio padrão, um dado importante para sabermos a homogeneidade dos resultados.
Falta instituir, na política, o desvio patrão, ou seja, o desvio motivado pela obediência a padrões ideológicos de pensamento.
Durma-se com um barulho desses!
08 de Fev de 2010 - 11h45minÉ interessante ver como no nosso Maranhão o cachimbo do autoritarismo tem deixado a boca cada vez mais torta. Agora as hostes oligárquicas querem decidir com quem eu posso e com quem não posso conversar. Eles realmente pensam que podem controlar tudo, até a minha agenda.
Curioso que não vêem nada demais em que o PT converse com o DEM, fidalgais inimigos no plano federal. Mas fazem beiço se a oposição manifesta o mínimo gesto de aproximação, de resto inevitável para a democratização política no nosso Estado. Para eles, PcdoB e PSDB são água e óleo. Mas PT e DEM são queijo e goiabada, de tão afinados.
Dois pesos e várias medidas
27 de Jan de 2010 - 16h05minO PSDB voltou a entrar com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrando que o Presidente da República e sua candidata têm antecipado a candidatura oficial em comícios públicos. O que é incrível é que o que Lula faz, com desenvoltura e ampla divulgação em mídia nacional, o próprio TSE usou como pretexto para cassar o governador Jackson Lago.
Vocês lembram que uma simples manifestação de simpatia do ex-governador José Reinaldo por dois possíveis candidatos à sua sucessão (Jackson e Vidigal) foi o que bastou para o TSE entender que havia provocado desequilíbrio na disputa eleitoral maranhense.Agora multipliquemos por mil aquela manifestação de José Reinaldo e teremos o apoio que o presidente Lula dá à sua candidata. Ela faz comícios, aparece em todas as inaugurações, é recebida com pompas, toma conta das inserções partidárias e não vemos a Corte superior manifestar a mesma medida com que cassou o voto de milhões de maranhenses.
Veja a matéria:
http://www.robertorocha.com.br/?pag=noticias&acao=exibir&id=392
Lula e o falso plebiscito
19 de Jan de 2010 - 13h13minHá duas semanas fiz referência aqui neste blog de um estudo do professor Claudio Salm, do departamento de Economia da UFRJ, que investigou os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, feita pelo IBGE, entre 1996 e 2008, para comparar as administrações do PSDB e do PT. Ele apurou que há um contínuo de melhoras nos índices gerais do país, durante esse período. Agora mais um estudioso do país, o professor Tim Power, da Universidade de Oxford, à luz de um raciocínio semelhante comenta o cenário eleitoral e adverte para a disputa apertada que se travará este ano.
Para o professor, os governos FHC e Lula representam juntos um bloco de construção da social-democacia pragmática brasileira, iniciada nas administrações tucanas, que não souberam capitalizar seus dividendos, uma crítica que eu compartilho.
Ele diz que o PSDB não deve temer o confronto e não pode aceitar a idéia de plebiscito, ou melhor, deve mostrar que esta é falsa . Vale a pena dar uma olhada na matéria que está postada aqui na seção notícias do nosso site no seguinte endereço:
http://www.robertorocha.com.br/?pag=noticias&acao=exibir&id=389
Zilda Arns
13 de Jan de 2010 - 18h13minCom muita tristeza acompanho as notícias sobre a tragédia que se abateu sobre o Haiti, e com muito pesar escrevo essa nota sobre a morte de Zilda Arns.
A fundadora da Pastoral da Criança é uma lição para todos nós, um exemplo de compaixão e entrega ao próximo. Sua ausência será sentida pelas mais de duas milhões de crianças já atendidas pela Pastoral. Dona Zilda trabalhou incansavelmente pelo combate à mortalidade infantil. O governador José Serra teve nela uma grande parceira quando foi ministro da saúde. Juntos comemoraram o início de uma curva descendente no índice de mortalidade no Brasil. Insubstituível, permanecerá uma referência para todos os que lutam por um país mais justo.
O mundo e a 'máfia familiar' de Sarney no Maranhão
13 de Jan de 2010 - 16h24minO jornal francês Le Monde, referência mundial em jornalismo, fez esta semana um balanço sombrio de governos de esquerda e centro-esquerda que assumiram o poder na America Latina nos últimos dez anos reivindicando superioridade moral e acabaram emaranhados em escândalos de corrupção. Reproduzo aqui o parágrafo dedicado ao Brasil:
No Brasil, o escândalo do "mensalão" (2005) - mensalidades pagas a parlamentares aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - veio se juntar, em 2009, ao caso do presidente do Senado, José Sarney, flagrado em casos de nepotismo, de empregos fictícios e outras fraudes.Ex-líder do grupo parlamentar governamental sob a ditadura militar (1964-1985), e depois primeiro presidente civil após o falecimento de Tancredo Neves antes de sua posse, José Sarney está à frente de uma verdadeira máfia familiar no Maranhão. O presidente Lula o salvou em nome da coesão da coalizão governamental, ainda que ele represente o que há de pior na classe política.
Publicado no Jornal Pequeno
12 de Jan de 2010 - 13h30min
Publicado no Jornal Pequeno o que muitos agora dizem ser o sentimento do povo maranhense.
O nome aos bois
04 de Jan de 2010 - 01h42minÉ conhecida a máxima de que na política não importam os fatos, mas as versões. Quando uma opinião se cristaliza na sociedade ganha ares de verdade e produz efeitos especialmente no campo eleitoral.
Digo isso para festejar o estudo feito pelo professor Claudio Salm, do departamento de Economia da UFRJ, que investigou os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, feita pelo IBGE, entre 1996 e 2008, para comparar as administrações do PSDB e do PT.
O que ele apurou é que há um contínuo de melhoras nos índices gerais do país, durante esse período. Em 1996, quando o presidente Fernando Henrique completou um ano de governo, 48,5% dos domicílios pobres tinham água encanada. Em 2002, ao fim do mandato tucano, esse número subiu 11,1 pontos, alcançando 59,6%. Em 2008, no mandato petista, subiu mais 8,7 pontos, chegando a 68,3% dos domicílios.
Também no saneamento, no período FHC, os domicílios mais pobres com acesso à rede de esgoto chegaram a 41,4%, uma subida de 9,1 pontos percentuais, tendo alcançado 52,4% no governo Lula, ou seja, mais 11,3 pontos. Índices parecidos também podem ser computados na questão do acesso à luz e telefones.
É claro que a formulação de políticas públicas de inclusão social exige um tempo de maturação que faz com que normalmente os primeiros anos tenham resultados menores. É como a decolagem de um avião, que exige menor velocidade e atinge o seu máximo quando em altitude de cruzeiro. Ou seja, na nossa metáfora, quando as políticas estiverem plenamente constituídas e internalizadas pelos poderes e instâncias de Governo.
Teve mérito o governo Lula ao manter as conquistas. Mas não é honesto quando reivindica só para si os resultados que vem de um processo contínuo de políticas que alavancaram o país nos últimos 15 anos. O PSDB não soube dar o nome aos bois que o PT ferrou e rebatizou como seus. Essa é mais uma variável e um desafio para os marqueteiros da próxima campanha presidencial do partido.
O abandono do abandono
29 de Dez de 2009 - 14h44minO presidente Lula sancionou o projeto de lei de Mudanças Climáticas aprovado duramente no Congresso, mas acatou três vetos ao texto da lei, propostos pelos ministérios.
Dois deles são de ordem técnica mas um chama a atenção pois é de natureza programática.
O texto original dizia que a lei visa "o estímulo ao desenvolvimento e ao uso de tecnologia limpas e o paulatino abandono do uso de fontes energéticas que utilizem energia fóssil".
Não há referência a datas, apenas uma declaração de princípio que, de resto, será impositiva para toda a humanidade nas próximas décadas.
Não foi o que entenderam os desconfiados funcionários do Ministério das Minas e Energia. Julgaram que a redação poderia trazer embaraços para o desenvolvimento do projeto do pré-sal e da saúde institucional da Petrobras. Seria assim como um anúncio de eutanásia da empresa.
Resultado, abandonaram o abandono do texto e o artigo todo foi para o lixo.
É um sinal dos tempos. Bons propósitos, papel de mocinho em Copenhague, tudo isso é muito bonito lá fora. Na hora de transformar as boas intenções em lei o Lobo mau acaba devorando a inocência de chapeuzinho vermelho.
Últimas impressões da COP 15
18 de Dez de 2009 - 11h08minNesta sexta-feira deixo Copenhague com a sensação de que até agora o único acordo geral que se tem é de que é urgente fazer alguma coisa, mas não se conseguiu quebrar a barreira entre as conversas e a ação. Ainda é possível chegar a um equilíbrio provisório, mas certamente imperfeito, feito às pressas e sem consenso global.
COP 15: sobre gestos simbólicos
16 de Dez de 2009 - 12h47minEm meio a impasses graves e uma desorganização que deixou milhares literalmente congelando do lado de fora do Bella Center, onde acontece a COP 15, é preciso não perder de vista avanços simbólicos, pontuais, e nem por isso menos eficazes.
Exemplo 1: o que poderiam ter em comum José Serra e Arnold Schwarzenegger, além de governarem estados ricos? Ambos assumiram metas ousadas de redução de emissão de dióxido de carbono em São Paulo e na Califórnia, seus respectivos estados. Isso é sinal de que atitudes governamentais regionais, dentro da federação, são importantes para quebrar a letargia e mesmo a paralisação que tende a dominar negociações tão complexas como as que ocorrem nesse momento na Dinamarca. Houve muita atenção aos dois governadores por aqui, e cada um deu seu recado para líderes mundiais.
Exemplo 2: representantes de parlamentos têm conversado, trocado informações, discutido legislação ambiental e desafios tecnológicos com setores empresariais envolvidos diretamente pela questão das mudanças climáticas, como é o caso do energético. Como presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, dei meu recado na mesa redonda da Comissão em conjunto com a Câmara de Comércio Dinamarquesa-Brasil (veja matéria no site) . Agora há pouco uma nova rodada de conversas com deputados alemães, país que tem muito a dizer sobre legislação ambiental .
O fato é que vamos voltar para nossos parlamentos diferentes, com mais informação da bagagem para ajudar o Brasil a conduzir sua política nacional de mudanças climáticas de longo prazo. Mas o que queremos levar mesmo é a notícia de um acordo consistente para garantir o futuro da vida no planeta. Temos só mais dois dias pra isso.
Biocombustíveis e impasses na COP 15
14 de Dez de 2009 - 15h09minEstou postando esta nota antes de iniciar minha participação na mesa redonda sobre biocombustíveis e mudanças climáticas aqui, na reunião mundial da COP 15, promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados em parceria com a Câmara de Comércio Dinamarquês-Brasileira, nesta segunda, 14.
É um dos temas paralelos da reunião que mais interessam empresários, parlamentares de vários países, observadores e imprensa. Vou falar dos potenciais e realidade da produção brasileira, e claro, chamar atenção para o caso do Maranhão como fronteira que pode contribuir muito na expansão do etanol e combustíveis mais limpos sob padrões sustentáveis.
Ontem, me reuni com José Serra e membros da Comissão que estão aqui (eu, José Serra e os parlamentares Jorge Khoury e Luis Carreira na foto) também para falar sbre biocombustíveis. Hoje, acompanhei a fala do governador de São Paulo (muito disputada, por sinal, pela imprensa, empresariado e agentes governamentais), em que expôs ousada e realista política do governo paulista de redução de emissão de dióxido de carbono. A senadora Marina da Silva estava na platéia.
O quadro da COP 15, como toda a imprensa está divulgando nesta segunda, é de impasse, com o abandono do grupo de países africanos e da China das negociações. Temos quatro dias para resolver o que vem sendo construído há dois anos. Vamos ver.
Sobre margens e erros
09 de Dez de 2009 - 15h52minÉ curioso acompanhar a divulgação das pesquisas de intenção de voto pela grande imprensa. Tantos anos de divulgação e ainda não temos uma padronização de interpretação que nos dê, minimamente, um balizamento de leitura.
A última pesquisa do Ibope mostrou que o governador Serra, que tinha 35% na pesquisa anterior, passou para 38%. E que a candidata Dilma passou de 15% para 17%. Considerando que a margem de erro da pesquisa é de 2%, seria lógico dizer que Serra cresceu e que Dilma oscilou positivamente, dentro da margem de erro. Mas a manchete da Folha diz que Serra e Dilma oscilam em pesquisa e Ciro cai 4 pontos.
Por que a Folha não foi buscar uma pesquisa anterior para mostrar uma série histórica, essa sim muito mais confiável para apontar qualquer tendência? Por que apostar a cada vez na última pesquisa, sem considerar a dinâmica do período pré-eleitoral, onde essas oscilações são inevitáveis?
E que dizer da falta de uma análise mais apurada que leve em consideração, por exemplo, que a diferença na intenção de voto em Marina Silva, de 8% para 6%, embora dentro da margem de erro, é muito mais preocupante uma vez que resulta de números absolutos menores?
A margem de erro é um erro lógico, inerente à qualquer pesquisa amostral. Não quer dizer que a pesquisa esteja errada, mas que a amostra contém, necessariamente, erros estatísticos em função da sua heterogeneidade. O único remédio para isso é ampliar as séries históricas. É como enxergar a onda, e não a partícula. Infelizmente temos a mania de considerar cada pesquisa como inaugural, dona de uma verdade que irá subsistir até que nova e caríssima pesquisa venha substituí-la.
