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Devagar com o andor

Ontem estive no TSE, com uma delegação de deputados, para um encontro com o presidente da corte, ministro Ayres Brito.

O objetivo foi entregar um arrazoado expondo os motivos de nossa discordância quanto às mudanças propostas na minuta de resolução que redefine o número de deputados federais e estaduais a partir das eleições de outubro deste ano. De acordo com a minuta, do ministro Arnaldo Versiani, também presente ao encontro, para se readequar aos atuais tamanhos das populações estaduais, o Maranhão teria reduzida sua bancada de 18 para 17 deputados. Rio de Janeiro e a Paraíba passarão a ter dois deputados federais a menos. Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Pernambuco e Piauí perderão também um deputado federal. Em contrapartida, a bancada do Pará passar a ter mais três deputados. Minas Gerais crescerá sua bancada com mais dois. E Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa Catarina terão, cada um, mais um parlamentar na Câmara. Os demais estados permanecem inalterados.

Os argumentos políticos e jurídicos foram expostos pelo deputado Flavio Dino. Presentes também, do Maranhão, os deputados Domingos Dutra, Zequinha Sarney e Pedro Fernandes. Nossa questão de fundo é a inconstitucionalidade da medida, há menos de um ano das eleições, em flagrante desacordo com o que diz a lei, segundo antecedente recentemente reconhecido no caso da PEC dos vereadores.

Nada contra que se faça esse recálculo, como determina o princípio da representação. Mas que seja feito depois do Censo de 2010, quando teremos um quadro mais apurado da distribuição das populações em nosso território.

Senti boa acolhida para os nossos argumentos e espero que o TSE não provoque a instabilidade jurídica e política que decorreria de uma medida tomada às vésperas das eleições.

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