Com muita tristeza acompanho as notícias sobre a tragédia que se abateu sobre o Haiti, e com muito pesar escrevo essa nota sobre a morte de Zilda Arns.
A fundadora da Pastoral da Criança é uma lição para todos nós, um exemplo de compaixão e entrega ao próximo. Sua ausência será sentida pelas mais de duas milhões de crianças já atendidas pela Pastoral. Dona Zilda trabalhou incansavelmente pelo combate à mortalidade infantil. O governador José Serra teve nela uma grande parceira quando foi ministro da saúde. Juntos comemoraram o início de uma curva descendente no índice de mortalidade no Brasil. Insubstituível, permanecerá uma referência para todos os que lutam por um país mais justo.
O presidente Lula sancionou o projeto de lei de Mudanças Climáticas aprovado duramente no Congresso, mas acatou três vetos ao texto da lei, propostos pelos ministérios.
Dois deles são de ordem técnica mas um chama a atenção pois é de natureza programática.
O texto original dizia que a lei visa "o estímulo ao desenvolvimento e ao uso de tecnologia limpas e o paulatino abandono do uso de fontes energéticas que utilizem energia fóssil".
Não há referência a datas, apenas uma declaração de princípio que, de resto, será impositiva para toda a humanidade nas próximas décadas.
Não foi o que entenderam os desconfiados funcionários do Ministério das Minas e Energia. Julgaram que a redação poderia trazer embaraços para o desenvolvimento do projeto do pré-sal e da saúde institucional da Petrobras. Seria assim como um anúncio de eutanásia da empresa.
Resultado, abandonaram o abandono do texto e o artigo todo foi para o lixo.
É um sinal dos tempos. Bons propósitos, papel de mocinho em Copenhague, tudo isso é muito bonito lá fora. Na hora de transformar as boas intenções em lei o Lobo mau acaba devorando a inocência de chapeuzinho vermelho.
Nesta sexta-feira deixo Copenhague com a sensação de que até agora o único acordo geral que se tem é de que é urgente fazer alguma coisa, mas não se conseguiu quebrar a barreira entre as conversas e a ação. Ainda é possível chegar a um equilíbrio provisório, mas certamente imperfeito, feito às pressas e sem consenso global.
Em meio a impasses graves e uma desorganização que deixou milhares literalmente congelando do lado de fora do Bella Center, onde acontece a COP 15, é preciso não perder de vista avanços simbólicos, pontuais, e nem por isso menos eficazes.
Exemplo 1: o que poderiam ter em comum José Serra e Arnold Schwarzenegger, além de governarem estados ricos? Ambos assumiram metas ousadas de redução de emissão de dióxido de carbono em São Paulo e na Califórnia, seus respectivos estados. Isso é sinal de que atitudes governamentais regionais, dentro da federação, são importantes para quebrar a letargia e mesmo a paralisação que tende a dominar negociações tão complexas como as que ocorrem nesse momento na Dinamarca. Houve muita atenção aos dois governadores por aqui, e cada um deu seu recado para líderes mundiais.
Exemplo 2: representantes de parlamentos têm conversado, trocado informações, discutido legislação ambiental e desafios tecnológicos com setores empresariais envolvidos diretamente pela questão das mudanças climáticas, como é o caso do energético. Como presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, dei meu recado na mesa redonda da Comissão em conjunto com a Câmara de Comércio Dinamarquesa-Brasil (veja matéria no site) . Agora há pouco uma nova rodada de conversas com deputados alemães, país que tem muito a dizer sobre legislação ambiental .
O fato é que vamos voltar para nossos parlamentos diferentes, com mais informação da bagagem para ajudar o Brasil a conduzir sua política nacional de mudanças climáticas de longo prazo. Mas o que queremos levar mesmo é a notícia de um acordo consistente para garantir o futuro da vida no planeta. Temos só mais dois dias pra isso.
Tomei a decisão de não incluir na pauta de deliberação da Comissão de Meio Ambiente o PL6424, que trata da atualização do Código Florestal. Os motivos estão expostos na nota seguinte:
Nota
Desde que assumi a presidência da Comissão de Meio Ambiente tenho pautado minha atuação na busca de convergência política.
Entendo que a agenda ambiental não pode ser travada pela artificiosa tensão entre os chamados ruralistas e os ambientalistas. Somente o diálogo e o respeito mútuo conduzirão ao correto enfrentamento dos problemas do setor.
Movido por esse sentimento busquei solucionar a grave questão do conflito estabelecido pelos instrumentos legais que colocam na ilegalidade boa parte dos agricultores brasileiros. A necessidade de atualização do Código Florestal é consensual, para adequá-lo às novas realidades do país, passados 44 anos de sua criação.
Embora reconhecendo os avanços a que se chegou com o substitutivo do deputado Marcos Montes, entendo que o momento não recomenda a sua votação, vez que a agenda ambiental encontra-se dominada pela reunião de Copenhague.
A deliberação sobre temas sensíveis não ajuda a posição brasileira no debate. Além disso, a votação do substitutivo deve ser precedida de ampla discussão para refletir uma posição de equilíbrio que proteja o meio ambiente sem afetar os requisitos da produção de alimentos.
Mais de 500 pessoas lotaram a igreja de Santo Antônio de Pádua para participar do Seminário que promovemos em Trizidela do Vale, na última sexta-feira, com o objetivo de debater as enchentes que ameaçam a região do Vale do Mearim.Todo nosso esforço valeu a pena.
Foi com muita alegria que recebi um telefonema da Universidade Federal do Maranhão durante minha viagem aos Estados Unidos, para comunicar a aquisição da primeira UTI móvel para o hospital HUzinho. O equipamento foi comprado com recursos de emenda parlamentar que destinei à instituição.