Blog do Roberto
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Imprensa livre!
07 de Dez de 2009 - 12h01min“Onde a imprensa é livre e todo homem é capaz de ler, tudo está a salvo”.
Não é um bom sinal que ainda tenhamos que repetir, passados duzentos anos, a memorável frase de Thomas Jefferson. É sinal de que a vigilância ainda precisa ser cultivada para manter a tenra flor da democracia.
Pra variar, o mau exemplo vem do Maranhão, com a decisão que ainda hoje perdura de amordaçar um grande jornal, O Estado de São Paulo, pela via tortuosa de um juiz amigo. A boa nova é que o Supremo deverá julgar o caso ainda esta semana e certamente dar um basta nessa situação que afronta os princípios mais caros da liberdade de expressão.
Em boa hora a ong Repórteres sem Fronteira denunciou internacionalmente o caso, apontando o grave precedente de que “transferir o processo para um tribunal do Estado do Maranhão, cuja governadora, Roseana Sarney, é irmã de (Fernando) Sarney, leva a um flagrante conflito de interesses”.
Habemus Justiça
04 de Dez de 2009 - 14h44min
A boa notícia é a decisão do juiz Carlos Veloso em acatar a representação do Ministério Público Estadual que proíbe a propaganda irregular do Governo Roseana. Esse é um grande avanço nos costumes políticos do nosso Estado! É incrível que tenha levado tanto tempo para que esse abuso rotineiro tenha merecido os rigores da lei. A impressão que dava é de que aqui vale tudo. Todo o princípio da impessoalidade, tão preciso na lei, vinha sendo desrespeitado por uma inércia que diz muito da visão de coisa pública dos nossos governantes. De parabéns estão também os promotores de defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, João Leonardo Sousa Pires Leal e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, autores da representação. Na decisão o juiz considerou irregular os atos de publicidade institucional do governo que não tem caráter educativo, informativo ou de orientação social. Ou seja, praticamente todos os atos da propaganda do atual Governo.
Mais tempo para o Código Florestal
03 de Dez de 2009 - 14h45minTomei a decisão de não incluir na pauta de deliberação da Comissão de Meio Ambiente o PL6424, que trata da atualização do Código Florestal. Os motivos estão expostos na nota seguinte:
Nota
Desde que assumi a presidência da Comissão de Meio Ambiente tenho pautado minha atuação na busca de convergência política.
Entendo que a agenda ambiental não pode ser travada pela artificiosa tensão entre os chamados ruralistas e os ambientalistas. Somente o diálogo e o respeito mútuo conduzirão ao correto enfrentamento dos problemas do setor.
Movido por esse sentimento busquei solucionar a grave questão do conflito estabelecido pelos instrumentos legais que colocam na ilegalidade boa parte dos agricultores brasileiros. A necessidade de atualização do Código Florestal é consensual, para adequá-lo às novas realidades do país, passados 44 anos de sua criação.
Embora reconhecendo os avanços a que se chegou com o substitutivo do deputado Marcos Montes, entendo que o momento não recomenda a sua votação, vez que a agenda ambiental encontra-se dominada pela reunião de Copenhague.
A deliberação sobre temas sensíveis não ajuda a posição brasileira no debate. Além disso, a votação do substitutivo deve ser precedida de ampla discussão para refletir uma posição de equilíbrio que proteja o meio ambiente sem afetar os requisitos da produção de alimentos.
Seria cômico...
01 de Dez de 2009 - 18h12minAssinei uma carta, na condição de presidente estadual do PSDB e ao lado de outros dirigentes partidários da oposição maranhense, que questiona se a atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, atende ao quesito de imparcialidade necessário para presidir as eleições do ano que vem, quando sua sobrinha disputará o cargo de governadora do estado (o que Roseana Sarney exerce atualmente foi conseguido no Tribunal Superior Eleitoral, então não sabemos se podemos chamar de reeleição). Mas não se trata disso. Nem de uma questão pessoal em relação à desembargadora Nelma Sarney, e ponto final quanto a esse aspecto. O assunto de que falamos é a coisa pública, trata-se das condições de imparcialidade de um pleito. Claro que a carta foi desqualificada pelo sistema de comunicação da sobrinha, ou melhor, da governadora. E lógico que aproveitaram para mentir em relação a mim, afirmando que teria pedido desculpas à desembargadora, coisa que jamais aconteceu. Leia a carta e tire suas conclusões.
Carta
A base filosófica da democracia é o respeito à opinião de cada cidadão e rendição das opiniões individuais à vontade majoritária. O voto da maioria prevalece e dele não se discute se certo ou errado. Admite-se o erro na escolha (o que pode prejudicar o futuro da comuna) mas nunca sua legitimidade (assentada na idéia de soberania popular).
Assim se espera também da justiça dos homens. Nunca será neutra, pois brota da experiência humana e da carga valorativa de cada um. Mas, na origem, há de ser imparcial equidistante das partes. Essa é a vontade do ordenamento jurídico pátrio, codificada em diversos artigos que instituem todo um cabedal de recursos - de embargos a argüições de suspeição e impedimento - que consagram o ideal de imparcialidade do Judiciário.
No Maranhão, às vésperas de mais uma eleição majoritária, temos a mais alta Corte estadual eleitoral presidida pela desembargadora Nelma Celeste Sousa Sarney, parente direta de prováveis candidatos a diversos cargos eletivos, inclusive da atual governadora - derrotada nas urnas e declarada eleita pelo próprio Judiciário - e de seu genro, que se apresenta abertamente como pré-candidato ao cargo de deputado estadual.
Não se discutem os méritos jurídicos da presidente do Tribunal. Isso não está em jogo! O que está em causa é o princípio da imparcialidade, pedra de toque da confiança da cidadania na Justiça. Todos sabem que a primeira condição para o juiz exercer sua nobre missão é a de estar acima das partes e em igual distância delas. A imparcialidade é, portanto, uma garantia às partes de que o processo não será transformado em instrumento de iniqüidades, com a distribuição de favores aos amigos ou de danos aos adversários, a exemplo do que ocorreu no pleito passado (fato público e notório, com ampla repercussão nos meios de imprensa nacional).
Agrava-se o quadro com anúncio recente da nomeação, como titular do TRE-MA, do presidente da Fundação José Sarney, o advogado José Carlos Sousa Silva, que também advoga para o grupo Mirante de Comunicação, controlador dos instrumentos de radiodifusão de propriedade da família Sarney. Até onde vai a presunção da imparcialidade?
Diga-se, em defesa do princípio da imparcialidade, que ele chega a ser, também, uma garantia aos próprios juízes. Com efeito, a própria lei os resguarda de injunções e pressões familiares e de amigos próximos, através de instrumentos para que ele moto próprio se afaste do processo. A pressão que advém da intimidade familiar e de profundos vínculos afetivos, recomenda (rectius exige) que o próprio juiz mantenha distância dos conflitos desse jaez.
O próprio Código Eleitoral, doutro modo, tem dispositivo específico pra o afastamento de juiz quando presente candidatura de parente seu até segundo grau, em eleição dentro da área de sua jurisdição.
O certo é que o princípio da imparcialidade consagra um ideal, controla a falibilidade das decisões humanas, protege os vínculos afetivos dos juízes e reforça para a sociedade a sua confiança, senão nos juízes, mas na própria Justiça. Que o Maranhão não seja uma exceção a tão nobres princípios !!!
É o que esperam os partidos políticos que a esta subscrevem, rogando-se, pois, a essa augusta Corte de Justiça que - recebendo a presente missiva como processo administrativo - faça-a apensar aos autos do processo de escolha do próximo desembargador que comporá o egrégio Tribunal Regional Eleitoral de nosso Estado, levando-a em consideração, no sentido de prestigiar o princípio da imparcialidade do juiz, para que não haja a recondução de membro, que seja parente deste ou daquele outro notório pré-candidato.
Clama-se, pois, por Justiça e Imparcialidade!
A undécima hora
30 de Nov de 2009 - 13h34minO Senado finalmente aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional sobre Mudança do Clima, que prevê metas de redução de emissões de gases de efeito estufa.
Para que o Brasil possa levar a sua Política para Copenhague, é necessário ainda que o projeto seja aprovado no Plenário da Câmara. Pelo trâmite normal, como houve emendas no Senado, ele teria que voltar às Comissões temáticas e com isso não haveria tempo para aprová-lo.
Estamos na undécima hora, a derradeira semana antes da COP 15. Por isso é grande o esforço para que o projeto vá diretamente ao plenário e lá mesmo receba os pareceres das comissões. Como ele tramita em regime de urgência, basta haver acordo entre as lideranças. Esse será nosso maior esforço nesta semana.
Pelo projeto, o governo brasileiro compromete-se a reduzir entre 36,1% a 38,9%, até 2020, a emissão desses gases. Esse compromisso será assumido isoladamente por três setores da economia, com base nos dados do Inventário Brasileiro de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa, que será anunciado pelo governo em 2010.
O Código Florestal
24 de Nov de 2009 - 11h11minInteressante e sereno artigo publicado hoje no Estado de São Paulo com o título O que há de errado com o Código Florestal. Veja o link: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091124/not_imp471063,0.php.
O autor, engenheiro agrônomo Ciro Siqueira, faz uma espécie de assepsia sobre o tema, limpando o terreno para buscar entendê-lo sem os estigmas que se formaram em torno da questão. Ele demonstra como a visão simplificada que se formou entre os que querem desmatar e os que querem proteger vem reduzindo o debate a uma guerra de clichês. E aponta a real dimensão do problema, de cunho econômico. Vale a pena a leitura.
Tática e estratégia
19 de Nov de 2009 - 18h55minDiz-se frequentemente que na política não há espaço vazio. Por isso todo e qualquer movimento político tende a ser interpretado como um lance de xadrez, como um golpe tático visando chegar a um resultado imediato. Vale a pena conferir a carta que o governador Aécio Neves enviou ao jornalista Merval Pereira.
Nela o governador comenta o texto do jornalista do Globo, no qual este faz críticas ao encontro entre Aécio e Ciro Gomes, enxergando aí uma manobra para constranger a candidatura Serra. Aécio com elegância critica justamente essa percepção de que todo movimento político tem um cálculo de ocupação de espaço, ou de desmonte da imagem do adversário.
Ele parece dizer que na política temos também estratégias de fundo, como no xadrez, em que não está em jogo a captura do rei adversário mas a conquista de maior mobilidade, ou a abertura para vantagens posicionais que só irão se materializar no futuro. Uma pequena lição de política que parece ter o dedo de seu avô, o grande mestre do xadrez político, Tancredo Neves.
Confira a carta no link: http://aeciopresidente.blogspot.com/2009/11/visao-de-aecio.html
O cidadão indignado
17 de Nov de 2009 - 21h47minO último artigo que publiquei no Jornal Pequeno, domingo passado (http://www.jornalpequeno.com.br/2009/11/14/Pagina128022.htm), recebeu comentários de vários leitores. O assunto incendeia a indignação de qualquer cidadão pois é um verdadeiro compêndio de maus costumes públicos. Uma governadora ilegítima usa dinheiro público para pagar a sua própria emissora de televisão para promover-se pessoalmente. Em boa hora manifestou-se o Ministério Público Estadual e aí está a grande novidade. Dois procuradores, em defesa da sociedade e da ordem jurídica, entraram com ação contra o abuso. Temos que louvar a medida que pode representar um novo estágio nas promíscuas relações entre o público e o privado em nossa incivilizada tradição política.
Nova inserção do PSDB no ar
12 de Nov de 2009 - 15h51minVeja inserção do PSDB-MA que trata das enchentes que atingiram os municípios do Vale do Mearim. O vídeo é fruto do seminário sobre as enchentes promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
Onde estão os investimentos?
12 de Nov de 2009 - 14h52minA população brasileira que saber para onde estão indos os investimentos anunciados pelo Governo Federal na saúde, no programa habitacional, nas estradas e em outras tantas, pois são promessas em cima de promessas e quando chega a hora de cumprir, ficamos a ver navios.
Pelos dados da Secretaria do Tesouro Nacional as receitas recuaram R$ 6,72 bilhões de janeiro a setembro, já as despesas cresceram R$ 57,8 bilhões no mesmo período, mais de 16%. Só com pessoal os gastos aumentaram 19%, ou seja, R$ 17,5 bilhões a mais.
A saúde que conseguiu prestígio internacional no combate à AIDS está perdendo a credibilidade e a confiança. E com isso deixamos de receber financiamento para prevenção de doenças, como a AIDS, Tuberculose e Malária. Sem contar as milhares de pessoas que precisam dormir em filas de hospitais para serem atendidas.
E o programa habitacional, a quantas anda? Atrasado na entrega de casas para a população que mais precisa de moradia. O famoso PAC também está indo contra a maré da agilidade, dos R$ 8,5 bilhões autorizados no Orçamento de 2009 para o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), por exemplo, até agora foram pagos só R$ 1,8 bilhão.
O atual Governo, que tanto criticou a antiga administração, falando que melhoraria a vida do povo, deixou a desejar com tantas promessas e crescentes despesas, e o principal, poucas execuções. Só falta saber qual será o rombo no orçamento para o próximo Governo e qual será a situação da população carente de saúde, moradia e infraestrutura, que ainda corre o risco de ter que pagar mais tributos, como mostra a intenção do atual Governo.
Luz para todos?
11 de Nov de 2009 - 17h14minO Programa Luz para Todos não está cumprindo com o seu dever. O programa, que na verdade começou com o Governo Fernando Henrique - que se chamava Luz no Campo -, foi renomeado na atual administração do país. O problema que o então Luz para Todos deixa a desejar. No Maranhão, sob comando de aliados de José Sarney, informa ter ligado a energia elétrica em mais casas da zona rural do que realmente o TCU apurou em documentos da estatal responsável pelo programa, a Eletrobrás. Tudo indica que 13 mil ligações não aconteceram.
Não é justo com o povo maranhense, eles acreditam que terão acesso à luz, só que isso não acontece no "Luz para Todos", é preciso apurar para não deixar o cidadão na mão.
Outro ponto que o PSDB defende na investigação, é no que diz respeito à possível ligação de energia em 1.578 casas a mais do que o previsto, mas a instalação de 77 mil postes a menos do que o necessário para cumprir a meta inicial.
Alerta São Luis
09 de Nov de 2009 - 15h12minO jornalista Clovis Sena escreve um importante artigo no jornal O Globo desta segunda-feira, 9, alertando para os riscos da construção de uma usina termoelétrica em São Luis. Esse é um debate urgente que teremos que fazer imediatamente.
Destaco abaixo alguns trechos. Para ler o artigo completo acesse o link
https://www.correioweb.com.br/cbonline/opiniao/pri_opi_93.htm
“Nas últimas duas décadas e até este ano não havia nenhuma (nova) usina de energia a carvão mineral sendo montada no planeta. Pois neste mesmo ano de 2009 começou uma, sabem onde? Ora, onde! Na ilha de São Luís, cidade de São Luís, Maranhão. Montada ao mesmo tempo ao lado do Porto do Itaqui (de São Luís) e da Universidade Federal do Maranhão. Logo ali, na ilha, junto e aos olhos e pulmões da velha cidade, aquela que por ato da Unesco, órgão da ONU, é Patrimônio Cultural da Humanidade. Escolheram São Luís para o funesto e lucrativo experimento a cargo da MPX Energia, empresa do sr. Eike Baptista, “o homem mais rico do Brasil”. (...)
“A administração anterior do Maranhão, de Jackson Lago, limitou o Distrito Industrial de São Luís e criou, para o outro lado da ilha, no continente, o Distrito Industrial de Bacabeira. No continente, justamente para projetos pesos-pesados: refinarias de petróleo, siderúrgicas, fábricas de alumínio, termoelétricas (este o caso do projeto em questão, experimento decidido pelo poder federal, em Brasília). E é claro: nem por ser mais afastado, no continente, que tenha de ser a carvão. Mas o sr. Eike Baptista nem liga. Quer mesmo é a carvão e junto ao porto e pronto, ali ao lado também da Universidade Federal. Porque lhe sai mais barato. “ (...)
“Mas a luta tem de ser do Brasil. Conclamamos a consciência nacional a que ajude a salvar São Luís. Criar comitês, manifestos. E posicionamentos parlamentares, e da OAB, Clube de Engenharia, professores, médicos, ambientalistas, classes trabalhadoras. Púlpitos. Haverá líder estudantil sem ser chapa-branca, não comensal do sistema? É importante que haja. Gerar informações na imprensa. Não é possível que o sr. Eike, mesmo sem saber tocar uma lira, queira ser um Nero a contemplar São Luís ser carbonizada, esvaziada de gente, ela e suas árvores a morrerem de pé.”
Pra que não se repita...
02 de Nov de 2009 - 17h02minMais de 500 pessoas lotaram a igreja de Santo Antônio de Pádua para participar do Seminário que promovemos em Trizidela do Vale, na última sexta-feira, com o objetivo de debater as enchentes que ameaçam a região do Vale do Mearim.Todo nosso esforço valeu a pena.
O que podemos fazer?
27 de Out de 2009 - 17h44minSeminário aborda as enchentes do Mearim
Na sexta (30/10) temos um encontro marcado em Trizidela do Vale às 10:30, para debater os problemas causados pelas enchentes que ocorreram no último inverno no Vale do Mearim e para nos prevenir para o futuro.
A ideia é trazer soluções para que a comunidade não sofra mais com esse tipo de desastre, além de esclarecer para prefeitos e agentes públicos como proceder em caso de emergência, definir as responsabilidades dos Governos Federal, Estadual e Municipal, precaver novas ocorrências, aproximar as pessoas que sofrem pelo mesmo problema e nos preparar para fazer melhor. Também está programado a discussão sobre a criação do Comitê da Bacia do Mearim.
Quero unir esforços para nos antecipar e tentar diminuir o problema. Tem que haver recursos financeiros, técnicos e materiais para reconstruir as casas, tem que ter remédio na hora certa, tem que ter abrigo para os desalojados, tem que ter solidariedade humana. É isso que queremos construir.
A reunião foi convocada e aprovada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, presidida por mim. Participam do evento cientistas, prefeitos, vereadores, deputados, lideranças de movimentos sociais, ambientalistas, diretores de organizações não-governamentais, agentes públicos federais, estaduais e municipais.
Confira a programação.
Ambulância, hidrovias e Trizidela
23 de Out de 2009 - 14h23minFoi com muita alegria que recebi um telefonema da Universidade Federal do Maranhão durante minha viagem aos Estados Unidos, para comunicar a aquisição da primeira UTI móvel para o hospital HUzinho. O equipamento foi comprado com recursos de emenda parlamentar que destinei à instituição.
Transparência para os cidadãos
21 de Out de 2009 - 17h38minHoje a Câmara dos Deputados inaugurou um serviço que vai beneficiar todos os cidadãos brasileiros, ajudando-os a acompanhar e até conhecer melhor os deputados e seus trabalhos. É a WebCâmara, que transmitirá em tempo real todas as reuniões das Comissões, votações e outras atividades, trazendo mais transparência no que acontece na Casa.
O interessante é que a população pode participar enviando perguntas, sugestões e reclamações enquanto acontecem os debates. Todos os eventos ficam disponíveis no site da Câmara por 30 dias, depois, quem quiser assistir os eventos terá que solicitar os registros para o Centro de Documentação e Informação.
Os eleitores também poderão pesquisar na internet as intervenções que o deputado eleito fez nas reuniões.
Guerra de biografias?
16 de Out de 2009 - 18h49minO marqueteiro Luiz Gonzales, que coordenou a campanha de Alckmin à presidência, deu uma interessante entrevista ao jornal Valor Econômico.
Ele aborda a questão da disputa pelo agendamento do tema dominante nas próximas eleições presidienciais. Quem agenda o tema que considera mais estratégico, sai na frente.
O PT quer impor um roteiro simplório, binário, de uma eleição plebiscitária. Quem fez mais, Lula ou Fernando Henrique? Antes de mais nada, a pergunta que deve ser feita é: será que o povo brasileiro vai decidir a partir do roteiro petista?
Gonzáles problematiza a situação ao propor outro roteiro, a guerra das biografias, no qual é evidente que o histórico de José Serra se sobressai em relação à Dilma Rousseff. Isso mostra, no mínimo, que eleição nunca tem um mapa de navegação pronto e que as circunstâncias do momento acabam se impondo.
Por exemplo, a ministra Dilma sabe que precisa da alavancagem dos votos do Nordeste, que inflaram as velas de Lula quando foi candidato. Mas agora temos o cenário de um candidato nordestino, Ciro Gomes, que vai naturalmente velejar nesses mesmos mares.
Vale também estudar até que ponto as conquistas sociais vão se naturalizando com o tempo, perdendo sua força eleitoral. Se não fosse assim, se o povo guardasse a memória inflacionária, por exemplo, votaria até hoje no PSDB graças ao Plano Real. Mas felizmente não é assim, para o plano, como não será indefinidamente para o bolsa-família, o carro-chefe do PT . As conquistas precisam de padrinhos, num primeiro momento, mas acabam sendo vividas pelo que de fato são: conquistas sociais, fruto da dinâmica política e não benefícios outorgados.
Produção responsável: sim, nós podemos
06 de Out de 2009 - 10h24minNesta segunda tive a alegria de confirmar um princípio pelo qual luto desde que assumi a presidência da Comissão de Meio Ambiente. Trata-se da idéia de que é possível conciliar a visão ambiental e as visão produtiva. Tenho dito mesmo que esse conflito é nutrido de modo artificial, não para se buscar soluções, mas para aumentar a temperatura do debate político. O efeito é quase sempre paralisante.
Por isso, como dizia, minha alegria nesta segunda quando foi anunciado em São Paulo o compromisso público dos maiores frigoríficos do país com o desmatamento zero na Amazônia. Os frigoríficos JBS-Friboi, Marfrig e Bertin, decidiram que, num prazo de seis meses, implantarão mecanismos de rastreabilidade do boi baseados no mapeamento da produção do gado e excluirão, da sua lista de fornecedores, qualquer fazenda vendedora direta de bois para abate que tenha desmatado no bioma amazônico depois de 23 de setembro deste ano.
Quem não se lembra quando há três meses foi divulgado um relatório do Greenpeace, denunciando a chamada Farra do Boi, e o mundo veio abaixo. Imediatamente reuni, pela primeira vez em audiência pública, os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, o Ministério Público, a ong Greenpeace, associações de produtores de carne, empresários do setor e instituições governamentais de prestígio como o INPE e o IBGE.
Desse encontro e de outros resultou o acordo que agora se anuncia. Os frigoríficos dessa forma se antecipam à nova geopolítica que se desenha no planeta, que irá impor, por força da mobilização da opinião pública, embargos não tarifários às atividades que prejudiquem o meio ambiente.
Infelizmente não pude ir à solenidade em São Paulo, atendendo a convite do Greenpeace. Mas saúdo todos aqueles que tornaram possível esse momento, mostrando que sim, nós podemos conciliar a produção e a proteção.
Valeu a pena!
30 de Set de 2009 - 17h58minNa semana passada, em nome do PSDB, anunciei a decisão partidária de obstruir a pauta de votações da Câmara caso não fosse votado o Projeto de Lei do Congresso Nacional 62/2009, que destina um bilhão de reais para os municípios brasileiros.
A boa notícia é que hoje, quarta, 30, o Congresso Nacional, reunido em sessão conjunta da Câmara e do Senado, aprovou a ajuda financeira que deve repor perdas relativas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos necessários à abertura do crédito são decorrentes do superávit financeiro apurados no Balanço Patrimonial da União de 2008.
A medida tira do sufoco, pelo menos temporariamente, a maioria dos municípios maranhenses que ainda tiveram o desgosto de sofrer mais uma vez da insensibilidade do Governo Estadual que anunciou cortes dramáticos nos repasses do ICMS.
Para dar alguns exemplos da gravidade do caso temos o município de Açailândia que deveria receber R$ 2.032.347,35 e vai receber apenas R$ 1.048.452,90, perdendo R$ 983.894,45; Bacabal receberá R$ 192.298,30 a menos; Balsas R$ 783.664,45; Caxias, R$ 408.093,02 a menos; Coelho Neto terá uma queda de 223.080,33 em sua receita de ICMS; Imperatriz vai receber R$ 1.311.171,27 a menos. O caso mais grave é o de São Luís que vai sofrer perdas de R$ 8.312.577,42 na sua receita do ICMS.
O Governo alega que pagou a mais no mês anterior. O incrível é que nada foi dito aos gestores municipais. Como é possível fazer planejamento sem noção do que vai se ter no orçamento?
Pelo menos o Congresso ontem trouxe algum alento para os prefeitos, aprovando o crédito suplementar. Para saber quais os valores federais que serão repassados a cada município a partir da decisão de ontem, acesse o site:
http://portal.cnm.org.br/sites/5700/5770/25092009_complementacao_fpm.pdf
O voto também preserva
28 de Set de 2009 - 21h04minNotícia da Agência Factual Informação e Análise aponta que os consumidores brasileiros concordam até mesmo com o encarecimento do preço dos alimentos se esta for a condição para que se preserve o meio ambiente no País. O resultado é surpreendente porque, em todas as demais simulações feitas pelos pesquisadores, os entrevistados sempre recuavam em suas opiniões quando confrontados com a possibilidade de que houvesse repercussões no custo de vida ou na preservação do emprego.
A indicação de que os brasileiros estão dispostos a pagar o custo necessário para preservar o meio ambiente no País muda a equação política em torno do tema e injeta ânimo novo na candidatura da ex-ministra Marina Silva. O tema ambiental parece estar saindo da periferia das discussões e ganhando protagonismo nos debates, não apenas de especialistas mas do grande público.
Essa percepção deveria acender a luz amarela entre aqueles que ainda vêem o meio ambiente como obstáculo para suas ações. Cada dia mais a força da consciência passará a ditar os hábitos de consumo dos mercados. Já estamos vendo, nos mercados avançados, forte pressão política para influenciar legislações que punam empresas, grupos ou mesmo países que não atenderem as exigências de sustentabilidade.
Quem não se adaptar aos novos tempos, corre o risco de entrar em extinção.
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