Blog do Roberto
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Chega de Sufoco!
24 de Set de 2009 - 20h08minOcupei a tribuna da Câmara nesta quinta-feira, em nome do PSDB, para anunciar a decisão partidária de obstruir a pauta de votações da Câmara a partir da próxima semana, caso não seja votado o Projeto de Lei do Congresso Nacional 62/2009, que destina um bilhão de reais para os municípios brasileiros.
Todo mundo sabe que os municípios, especialmente aqueles que dependem exclusivamente das transferências constitucionais e não contam com receitas de arrecadação, estão em situação falimentar, vivendo dias de crise severa nas finanças públicas.
O Governo anunciou a liberação desses recursos que dependem de votação no Congresso. Para tal, é necessário que o presidente da Casa convoque sessão na semana que vem para que os líderes partidários possam, através de requerimento de urgência, votar o PLN 62.
Adverti os deputados que o PSDB não transigirá em defesa dos municípios. Caso não seja votado o Projeto, faremos obstrução de pauta.
Não podemos mais tolerar que prefeitos vivam esmolando na porta dos gabinetes do Governo, em busca de socorro. Chega de sufoco!
Reconstrução e energia no Sul do Maranhão
18 de Set de 2009 - 16h23minFiz um pronunciamento no Plenário da Câmara dando boas notícias sobre a reconstrução da BR-230 e a implantação de 90 kilômetros de rede de energia elétrica beneficiando toda a região Sul do Maranhão. Tenho lutado há anos por essas duas obras de importância estratégica para o desenvolvimento do estado. Confira.
Reforma eleitoral: bem na foto e na rede
17 de Set de 2009 - 16h19minA mídia debateu exaustivamente sobre os limites da internet na reforma eleitoral em curso. Para alguns a internet é um espaço sem dono, sem controle e, muitas vezes, sem responsabilidade. Com ela estariam dispensados os sistemas de intermediação na formação da opinião pública, liberando o público de ser apenas o mero assistente do jogo político. Para outros, a internet é apenas um meio, amplo de possibilidades, mas incapaz de por si só transformar a natureza da participação política.
Para o bem ou para o mal, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 16, o texto final da reforma política que garante a livre manifestação do pensamento por meio da internet, vedado o anonimato durante as campanhas. Ficou assegurado o direito de resposta.
O projeto libera o uso de sites, blogs e redes sociais para campanha, ao contrário do que havia firmado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ficam definidas responsabilidades e sanções, sejam de candidatos, sejam de órgãos de comunicação espelhados em sites e blogs.
No outro extremo, a mídia não se apercebeu de um ponto que terá efeitos importantes na lisura dos pleitos. É o que obriga o eleitor a apresentar documento com fotografia no momento do voto.
Parece singelo, mas é uma medida moralizadora para evitar a prática do voto de aluguel, infelizmente ainda frequente. A associação do eleitor com o documento é a maneira mais ágil de permitir ao fiscal cumprir sua missão de garantir a soberana decisão do eleitor.
PEC dos Vereadores: sem dúvidas.
15 de Set de 2009 - 12h07minDesde a última quinta-feira, dia 10, está disponível no site uma projeção do impacto da aprovação da PEC dos Vereadores em cada cidade onde haverá mudanças nas Câmaras Municipais. Se você ainda viu, clique aqui.
Se você t iver alguma dúvida, minha equipe está a sua disposição. Mande-nos sua pergunta. Utilize o espaço de comentários. Nossa intenção é esclarecer ao máximo toda questão levantada.
Sensus desmente o senso comum
09 de Set de 2009 - 16h59minA última pesquisa Sensus traz alguns elementos importantes para o entendimento do cenário político eleitoral. Ao observarmos os extratos pesquisados vemos que os resultados não abonam o senso comum de que a força da candidatura Dilma está assentada entre os nordestinos, os mais pobres e as mulheres.
O resultado geral aponta Serra com 39,5% e Dilma com 19%. Considerando apenas o Nordeste o resultado é Serra com 38,2% e Dilma com 21,1%. Portanto, isso mostra um quadro muito mais homogêneo do que se esperava. A mesma coisa entre mulheres, com Serra apresentando 38,9% contra 16,5% de Dilma.
E se fizermos um corte por nível de renda vemos que o melhor desempenho de Dilma é entre os mais ricos enquanto Serra lidera entre aqueles que ganham até um salário mínimo.
Se considerarmos que 20,8% dizem votar no candidato a Presidente da República apoiado por Lula, enquanto 20,2% dizem não votar, temos um quadro em que a decolagem da candidatura de Dilma pode não contar com o combustível simbólico com o qual o PT sempre se alimentou.
E sempre é bom lembrar que simbolismos são inalienáveis e intransferíveis.
O Maranhão continua grande
09 de Set de 2009 - 16h14minAproveitei o final de semana prolongado para visitar vários municípios do Maranhão. Iniciei a viagem pelo município de Imperatriz, onde conversei com o prefeito Madeira sobre a conjuntura política maranhense. De Imperatriz, fui a Porto Franco. Anunciei junto com o prefeito Deoclides recursos para a reforma e ampliação do parque de exposição. Porto Franco tem uma das mais organizadas exposições agropecuárias do nosso Estado. Visitei também o prefeito Zequinha Coelho e lideranças políticas de Estreito.
O exemplo de Minas
04 de Set de 2009 - 11h23minMinas Gerais vem dando exemplos inovadores de avanços nas políticas públicas priorizando o meio ambiente, diferente de muitos governos. Através do diálogo, o governo de Aécio Neves está criando mecanismos legais negociados para enfrentar o desafio de preservar e desenvolver.
Nessa semana tive o prazer de receber na Comissão de Meio Ambiente, o secretário de Meio Ambiente de Minas, José Carlos Carvalho. Engenheiro florestal, ex-presidente do Ibama, ex-ministro do Meio Ambiente, é um dos mais respeitados especialistas na área no país.
Conversamos sobre a atualização do Código Florestal e a necessidade do país criar mecanismos para incentivar as atividades econômicas sustentáveis. Carvalho é um estudioso da questão e defende a necessidade de ultrapassarmos a lógica exclusiva do controle e comando para uma novo conceito que abranja as atividades creditícias, tributárias e fiscais.
Essa nova lógica teria mais chances de induzir a mudanças de comportamentos da população, da iniciativa privada e dos agentes públicos a favor da questão ambiental.
Entreguei a ele meu projeto de reforma tributária ambiental (PEC 353/2009), que tramita na Câmara e sobre o qual falei na semana passada à convite na FIESP, em São Paulo. Vai justamente ao encontro das idéias sustentadas por ele.
(veja aqui no blog a entrevista que dei à Fiesp sobre a reforma tributária)
Ai que vídeo!
03 de Set de 2009 - 17h39minJornalista e diretor Cícero Filho no Programa do Jô.
Parabéns para Cícero Filho, parabéns para Poção de Pedras, que deu ao Brasil um cineasta talentoso... e teimoso! Precisou de muita perseverança para chegar até aqui, desfrutando do merecido sucesso do filme "Ai que vida". Um orgulho para nós maranhenses. Vale a pena assitir a entrevista do cineasta no Programa do Jô.
O Camaleão contra-ataca
30 de Ago de 2009 - 11h18minRepudiei a tentativa de censura do senador Sarney contra o companheiro Domingos Dutra, por conta das incômodas verdades contidas no livro O Camaleão escrito pelo petista. Encaminhei uma carta ao presidente da Câmara, Michel Temer, me colocando na condição de co-autor da obra. Julião Amin e Ribamar Alves também assinaram o documento.
A repercussão foi grande. A imprensa nacional registrou esse absurdo. Agradeço as palavras que o deputado Dutra proferiu nesta semana no plenário da Câmara. E aguardo o único desfecho possível: que a representação do senador acabe na lata do lixo.
Trechos do pronunciamento de Dutra:
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, galerias, eu quero, do fundo do coração, agradecer aos Deputados Roberto Rocha, Ribamar Alves, Julião Amin, Brandão, todos do Maranhão, por uma nota de solidariedade à minha pessoa denominada Todos somos Dutra. Essa nota foi transformada num artigo, assinado pelo Deputado Roberto Rocha, publicado no Jornal Pequeno, no Maranhão...
Agradeço a todas essas manifestações que são de solidariedade diante do ato insano do Senador José Sarney que encaminhou para esta Casa um pedido de abertura de processo disciplinar contra a minha pessoa. Seria cômico se não fosse uma tragédia. Apesar de o Senador José Sarney ter feito todas as estripulias que o Brasil veio a saber pela imprensa, ter praticado todos os atos vergonhosos na Presidência do Senado, ter feito tudo para impedir que o Conselho de Ética daquela Casa abrisse processo contra ele, ontem decisão do Supremo Tribunal Federal, do Ministro Eros Grau, arquivou a petição dos Senadores na qual pleiteavam que o Conselho de Ética abrisse processo contra Sarney.
Ele, que fez tudo o que fez, está absolvido, rindo da cara do povo brasileiro, quer que eu seja punido.
Discurso na íntegra no portal da Câmara no dia 01/09/2009. www.camara.gov.br
Sinal de Alerta
30 de Ago de 2009 - 09h34minA Confederação Nacional dos Municípios tabulou os dados do IBGE, coletados em 2008, relativos aos impactos ambientais nos municípios brasileiros e chegou a resultados preocupantes para nós, maranhenses.
Nosso estado aparece em primeiro lugar em frequência de queimadas e desmatamentos. A pesquisa não indica a intensidade, mas sinaliza que a incidência desses impactos é sentida pelos gestores municipais como um fator preocupante.
O que mais impressiona no caso do Maranhão é que, ao contrário de estados onde as queimadas são fruto da expansão da agroindústria, aqui prevalece a queimada principalmente por pressão da atividade pecuária de pequenos produtores. É o resultado da conjunção da extrema pobreza com a falta de conhecimento que leva nossa população a devastar para não morrer de fome.
Como explicar que algumas cidades de menor IDH do Brasil, sem qualquer projeto agrícola extensivo, apareçam como campeãs da devastação? Está aí mais um desafio para os nossos gestores.
Pra saber a pesquisa completa acesse www.cnm.org.br
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